Por
escrever, e distribuir o livro “Militarismo: Um sistema arcaico de segurança
pública”, Darlan Menezes Abrantes, um policial militar de 39 anos, foi expulso
da PM depois de 13 anos de serviços prestados à corporação.
Após ser demitido, Abrantes ainda foi
pressionado pela PM para que revelasse quais os outros policiais que concederam
entrevistas questionando a militarização das polícias.
A expulsão de Abrantes foi publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará no último dia 17 de janeiro. No texto da
demissão, a PM afirma que “teor [do livro] fere o decoro e o pundonor militar.”
A PM abriu um inquérito que culminou na
ação penal pela prática de crime tipificado no artigo 166 do Código Penal
Militar, que prevê pena de dois anos de prisão para quem “publicar, sem
licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior
ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.”
Segundo o policial, em entrevista ao
Tribuna do Ceará, o modelo de militarização é “covarde” e trata a “sociedade
como inimigo”.
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